No cotidiano, muitas vezes há preocupações com o que ocorre em nossas próprias vidas que não damos conta de toda a dinâmica à nossa volta, principalmente quando nossos dias possuem rotinas preestabelecidas.
Pensar na função das calçadas enquanto “passeio público”, como um local de tráfego específico para os pedestres é algo que nem sempre é percebidoe/ou respeitado.Atualmente as calçadas estão sendo re-funcionalizadas servem de estacionamentos, locais adaptados ao comércio, ou exercem outra forma de utilidade que nem sempre respeitam aos princípios de cidadania de cada um.
O tema deste blog aborda a relação entre os espaços públicos e privados na cidade do Rio, e exatamente sobre a apropriação do espaço público pelo privado,tendo como referência uma rua localizada aos arredores do Campus da Praia Vermelha em Botafogo, pretende-se discutir a relevância da apropriação das calçadas para o uso privado.
Esta rua foi de tal forma apropriada pelos prédios existentes, que cancelas foram postas para que somente os moradores destes prédios possam estacionar com seus carros neste espaço claramente delimitado, e isto não é tudo, a calçada foi cercada de forma que qualquer pedestre que ouse passar pela mesma se sentirá constrangido como se aquele espaço não fosse pertencente a ele e a toda sociedade, e por isto frequentemente vemos muitas pessoas se “espremerem” e caminharem na calçada oposta, pois mesmo sendo muito mais estreita não passa a sensação de estar invadindo um espaço privado. Aqui fica evidenciado a ocupação por particulares deste espaço transformando-o em espaço semipúblico.
No entanto, as contradições não param por aí, para amenizar a clara apropriação da calçada ainda existem placas nos prédios com a seguinte mensagem: Logradouro Público – Livre Acesso e Utilização de todos os Cidadãos.
Infelizmente este tipo de apropriação não se limita somente a este caso, mas em outros lugares tanto no município do Rio der Janeiro como em diversos outros estados.
A autora Neuza Zatttar possui um trabalho intitulado: Calçadas: Espaços públicos ou privados? Onde aborda este tema, utilizando como espaço empiríco a cidade de Cáceres-MT. A autora discute entre outros assuntos a questão do invasionismo , uma prática que instala uma tipologia de ocupação determinada pelas relações comerciais e domésticas, e que funciona diferentemente, na forma de interdição, para usuários ( pedestres), os ocupantes ( proprietários de imóveis e moradores), que fazem delas uma extensão do lar ou do comércio, e os fiscais da prefeitura ( os agentes da lei), a quem cabe assegurar o livre acesso ao passeio público.
Há uma necessidade de garantir que os direitos sejam respeitados, e que as mudanças que alteram a estrutura urbana sejam discutidas, de forma a beneficiar a todos em suas particularidades.As calçadas são espaços públicos e de livre a acesso a todos os cidadãos ,a sua utilização deve respeitar os limites legais, e promover o bem estar da coletividade.